quinta-feira, 7 de julho de 2011

Aprovado o seguro para catadores de siri

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 6, projeto de Lei de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que concede aos catadores de siris e de guaiamuns o seguro-desemprego durante o período de defeso, quando é proibido pescar.

O projeto altera a Lei 10.779/03, que já prevê esse seguro para o pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. A Constituição Federal condiciona a garantia do seguro desemprego às hipóteses de desemprego involuntário, como os períodos de defeso estabelecidos pelo Ibama.

Em sua justificativa, Elcione lembra que o Ministério do Trabalho já autorizou administrativamente a concessão do seguro-desemprego a outros profissionais cujas atividades se equiparam à dos pescadores. Ela afirma que é preciso alterar a legislação para garantir regularidade na oferta desse benefício e, assim, dar condições dignas de subsistência aos catadores de siris e de guaiamuns.

“É uma questão de justiça assegurar um mínimo de subsistência a esses trabalhadores, para que eles tenham a sua dignidade humana assegurada”, destacou a deputada.

O projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara: de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Elcione Barbalho apresentou, e teve aprovado em todas as comissões temáticas da Câmara, projeto semelhante que estende o benefício aos catadores de caranguejo. O valor será de um salário mínimo por mês, durante o período do defeso. O projeto segue para ser votado em Plenário. Se não houver recurso para, será encaminhado ao Senado.
Fonte:(Diário do Pará 07/07/2011)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

ENGENHARIA DE PESCA

O QUE FAZ UM ENGENHEIRO
Atua no setor pesqueiro brasileiro,promovendo o desenvolvimento sustentável através da captura e criação de organismos aquáticos.

ONDE TRABALHA
O profissional pode atuar no setor público (orgãos ambientais), na iniciativa privada (industrias de produção de pescado e orgãos afins)e também por conta propria, os ditos profissionais empreendedores.

CURSOS E PROFISSIONAIS NO PAÍS

O Brasil possui 15 cursos de engenharia de pesca, distribuidos em universidades federais (11), Estaduais (3) e particular (1). Atualmente existem cerca de 3.500 engenheiros de pesca no país.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Embarcações de pesca da vila de Marudá-PA




FOTO: Ivanilde Albernás
RELAÇÕES MORFOMETRICAS DA ESPECIE Pseudauchenipterus nodosus (BLOCH, 1974) NO ESTUARIO DE MARUDÁ, MARAPANIM, PARÁ, BRASIL.
Autoria: Marllen Karine da Silva Palheta; Elielma Ribeiro Borcem1; Inailde Corrêa de Almeida; Arielly Siqueira dos Santos; Ivanilde Albernás Pinto; Ivan Furtado Junior . Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, Belém-Pará.

Resumo
As regiões estuarinas e costeiras são consideradas locais de alimentação, reprodução e abrigo para espécies de bagres. A espécie Pseudauchenipterus nodosus, o carataí, está presente nos estuários paraenses habitando principalmente áreas fluviais. Os caracteres morfométricos e merísticos podem ser de grande utilidade na caracterização de populações submetidas à pesca. Os dados analisados no presente trabalho resultam de pescarias de currais realizadas no Município de Marapanim na Vila de Marudá. As coletas foram realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2009, onde os peixes foram analisados em laboratório, efetuando as medições morfometricas, feita assim as regressões lineares. Os resultados indicaram que as relações morfométricas tiveram significância, pois há associação entre as medidas analisadas. Os indivíduos das espécies analisadas, apresentando-se em fase juvenil, mostraram tendência isométrica no crescimento.

Palavras-chave: Caracteres. Curral. Regiões estuarinas.
LEVANTAMENTO DA ICTIOFAUNA CAPTURADA EM CURRAIS DE PESCA NA VILA DO RECREIO-MARUDÁ-PA
Autoria:Elielma Ribeiro Borcem; Inailde Corrêa de Almeida1; Marllen Karine da Silva Palheta; Arielly Siqueira dos Santos; Ivanilde Albernás Pinto; Ivan Furtado Junior. Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, Belém-Pará.


RESUMO

A pesca na região amazônica se destaca pela riqueza de espécies exploradas. Dentre as artes de pesca que são utilizadas pelas comunidades ribeirinhas os currais assumem grande importância. Currais de pesca são armadilhas fixas caracterizadas por apresentar diferentes formatos. O trabalho tem como objetivo fazer o levantamento das espécies de peixes capturadas em currais na Vila do Recreio no distrito de Marudá. Foram considerados no estudo três currais de pesca, as coletas foram realizadas mensalmente entre Abril a Junho de 2009. Os peixes coletados foram etiquetados e conservados em gelo e identificados com base na literatura pertinente. Foi catalogado um total de 295 peixes, distribuídos em 4 ordens, 8 famílias e 17 espécies. A ordem Perciformes apresentou grande destaque com 4 famílias. As famílias com maior número de espécies foram a Sciaenidae e ariidae. A espécie mais abundante foi a Pseudauchenipterus nodosus. A ictiofauna capturada nos currais foi bastante diversificada. Os resultados obtidos na pesquisa estão dentro do esperado para o nordeste paraense, o trabalho reforça a importância de manter a pesca de curral na região litorânea.


Palavras-chaves:Comunidades litorâneas. Nordeste paraense. Setor pesqueiro.
CARACTERIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM NA VILA DE MARUDÁ – PARÁ - BRASIL.

AUTORIA:Inailde Corrêa de Almeida; Elielma Ribeiro Borcem; Marllen Karine da Silva Palheta; Arielly Siqueira dos Santos; Ivanilde Albernás Pinto1; Ivan Furtado Junior.

INTRODUÇÃO
As embarcações de pesca são meios de locomoção utilizadas pelos pescadores para a realização de suas atividades e dependendo de seus caracteres peculiares este meio de transporte contribui para a definição dos tipos de pesca existentes, industrial ou artesanal.
A pesca artesanal na Amazônia brasileira é de vital importância para o fornecimento de alimento à população local e como fonte de renda, obtida através da comercialização do pescado nos mercados dos centros urbanos regionais e da exportação para o sul do país ou mesmo para o exterior (ISAAC et al., 1996).
A pesca artesanal assume grande dimensão socioeconômica sendo desenvolvida em praticamente todos os municípios do estado paraense. Os pescadores artesanais desenvolvem suas atividades combinando objetivos comerciais e também de subsistência, empregam embarcações de pequeno e médio porte, geralmente de madeira, adquiridas em pequenos estaleiros, com propulsão motorizada ou não, assim como embarcações construídas por si mesmos utilizando matérias-primas naturais. Os petrechos e insumos utilizados na atividade são rústicos, geralmente comprados no comércio local ou confeccionados pelo próprio pescador. As capturas proporcionadas sob estas condições envolvem volumes pequenos ou médios de pescado (SANTOS et al. 2005).
Em virtude de áreas estuarinas estarem frequentemente sujeitas ao regime de marés, o uso de embarcações torna-se fundamental para o deslocamento de pescadores artesanais em sua faina diária, de modo que diversos estilos de embarcações podem ser registrados em áreas estuarinas (NISHIDA, 2008). O presente trabalho apresenta descrição dos tipos de embarcações utilizadas por populações pesqueira residentes no município de Marudá-PA.
O conhecimento da frota pesqueira de determinado município é de fundamental importância para o gerenciamento do setor. A ausência de estudos nesta região a cerca da atividade pesqueira desenvolvida, despertou o interesse da presente pesquisa.

MATERIAL E MÉTODOS
A coleta de dados foi realizada no Município de Marudá pertencente ao Nordeste Paraense na região do Salgado, no período de 20 a 25 de maio, situado a 00°40'42" Sul e 047° 31'45" Oeste de Greenwich.
As informações foram coletadas por meio de questionários estruturados, com abordagens sobre infra-estrutura da embarcação e metodologias de pesca, junto à comunidade pesqueira através de entrevistas diretas ao pescador artesanal. Foram realizadas nos portos do município, sendo os dados ponderados apartir de registros fotográficos.
Os dados obtidos foram digitados em um banco de dados específicos, em seguida planilhados em programa Excel versão 2003 para posteriores análises, através da geração de gráficos e tabelas.
Os resultados são apresentados em categorias de tipos de barcos que operam na pesca do Rio Marapanim.

RESULTADOS E DISCUSSÃO
A pesca artesanal do Município de Marudá apresenta sua frota pesqueira constituída de 30 embarcações as quais atuam em sua maioria com rede de emalhar conhecida como “serreira” (na captura do peixe serra Scomberomorus brasiliensis), “doradeira” (na captura da dourada Brachyplatystoma rousseauxii) e outras não tendo enfoque em uma determinada espécie.
As redes que atuam na captura são feitas de multifilamentos transparente de nylon. Atingem de 30 a 80m de comprimentos, com tamanho de malha média de 3 cm dependendo da espécie-alvo. Elas são fabricadas localmente. Sua durabilidade é muito baixa por volta de 3 anos, devido os danos causados durantes as pescarias e sua seletividade é correspondente ao comprimento entre nós da malha.
As embarcações atuantes no município caracterizam-se como embarcações de pequeno porte (8 a 11m), sendo estas predominantes e canoas motorizadas ou a vela e remo variando de 2 a 5m. São construídas pelos próprios pescadores com material de madeira e sua tripulação é composta de 2 a 5 pessoas.

De acordo com as descrições estabelecidas pelo ESTATPESCA/IBAMA (2009) para a frota pesqueira da região Norte. Essas embarcações apresentam características peculiares. As pescarias do município possuem barcos artesanais desprovidos de equipamentos de orientação a navegação, atuando na Costa como sua área de pesca. O armazenamento do pescado nos barcos é concretizado em urnas, antitérmico Isopor® e, as canoas são ausentes de qualquer método de armazenagem. As canoas atuantes nestas áreas são geralmente para a despesca dos currais de fora da costa e em pescarias de menor escala com duração de no máximo quatro horas.
As informações oriundas do estudo demonstraram que as espécies mais capturadas são a tainha (Mugil sp) e a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), este pescado é comercializado apenas no próprio município. A cadeia de comercialização do pescado abrange poucos componentes estes o pescador como agente inicial, seguindo do marreteiro que negocia o produto até o entreposto comercial do município.
A frota pesqueira artesanal deste município apresenta características similares às embarcações atuante na faina de pesca em outras regiões do nordeste paraense. Conforme Arnaud et al. (2007) o município de Soure possui frota composta por montarias a remo, canoas a vela e alguns botes motorizados, esta estimada em 45 embarcações. Entretanto na região bragantina Salles et al. (2007) afirma que os tipos de embarcações frequentes são a canoa a vela, canoa motorizada e barcos de pequeno porte, a qual possui 134 embarcações.
Comparando a dinâmica das frotas em outros estados como citado por Nishida (2008) no Estado da Paraíba, foram registradas canoas propelidas a remo ou vela como tipo de embarcação freqüente no local. Segundo Almeida et al. (2006) os barcos motorizados de pequeno porte atuantes no Estado do Maranhão são desprovidos de equipamentos de comunicação e localização de recursos. Possuem uma tripulação composta de três a seis pessoas e autonomia de viagem de até de 15 dias. Um dos apetrechos bastante utilizados nesses tipos de embarcações são as redes de emalhar do tipo serreira, fatos que corroboram com os resultados obtidos no município de Marudá.
As Colônias de pescadores constituem a forma de associativismo predominante na pesca artesanal e que funcionam como um meio de organizar e fortalecer o setor pesqueiro. Os pescadores em Marudá são gestoriados pela colônia de Marapanim (Z06) devido não possuírem nenhum tipo de organização local. A colônia é administrada por um representante da classe e não recebe nenhum tipo de assessoria ou orientação das entidades estaduais que atuam no setor pesqueiro, possuindo número insuficiente de embarcações cadastradas.
O dirigente da colônia tem consciência que a única forma de ampliar seu mercado, é modernizar, estruturar o setor e agregar tecnologia à atividade, e isso se daria pela aquisição de novas embarcações (maiores e melhor aparelhadas) pelo estabelecimento de estrutura que viabilizassem uma melhor comercialização do pescado (o mercado de peixe) e um porto adequado para escoar a produção pesqueira.

CONCLUSÃO

As embarcações do local de estudo são constituídas por barcos de pequeno porte (BPP) e canoas a vela e a remo.
A frota pesqueira do município de Marudá não é tão diversificada quando comparada a outras regiões. Almeida (2006) define para a região maranhense dez diferentes tipos de embarcações sendo classificadas como Casquinho, Igarité, Catamarã, Boião, Cúter, Bote, Biana, Pargueiro, Lagosteiro e MAR.
A arte de pesca utilizada é apenas a rede de emalhar. As espécies mais capturadas são a Mugil sp e Brachyplatystoma rousseauxii. O armazenamento do pescado é realizado apenas em urnas, demonstrando baixa tecnologia aplicada a esta forma de armazenagem.
O distrito de Marudá contém 30 embarcações sendo de número reduzido quando conferido a outros locais. Desta forma o setor pesqueiro necessita de incentivos governamentais para fortalecer e desenvolver a pesca na região. A ausência de organização dos pescadores do próprio município contribui para falta de desenvolvimento, este que possui elevado potencial a ser explorado sustentavelmente.

AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Colônia de pescadores de Marapanim pelas informações fornecidas para total embasamento deste trabalho.


REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Z.S.; FERREIRA, D.S.C.; ISAAC-NAHUM, V.J. Classificação e evolução das embarcações maranhenses. Boletim do Laboratório de Hidrobiologia. v 19, p.31-40, 2006.


ARNAUD, J.S.; SOUZA, T.F.; ASANO-FILHO. M. Recursos pesqueiros e desenvolvimento sustentável.In:CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE PESCA, 16., 2007,Manaus.Caracterização da pesca artesanal praticada na Reserva Extrativista Marinha do município de Soure, Ilha do Marajó – Pará, Brasil.Manaus:UFAM, 2007,p.144.


ESTATPESCA/CEPNOR/IBAMA. Manual de Procedimento de Amostragem. 2009.

GOOGLE EARTH. Image NASA © Europa Technologies 2007.

ISAAC, V.J.; MILSTEIN, A.; RUFFINO, M.L. A pesca artesanal no baixo Amazonas: Analise multivariada na captura por espécie. Acta Amazonica.v 26, p. 185-208, 1996.


NISHIDA, A.K.; NORDI, N.; ALVES, R.R.N. Embarcações utilizadas por pescadores estuarinos da Paraíba, nordeste Brasil. Revista de Biologia e Farmácia- BIOFAR. V. 03, p. 45 - 52, 2008.


SALLES, A.D.; HOLANDA, F.C.A.F.; MOREIRA, I.L. CRUZ, J.L. Recursos pesqueiros e desenvolvimento sustentável.In:CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE PESCA, 16., 2007,Manaus. Levantamento e descrição da frota pesqueira na região de Bragança, Estado do Pará. Manaus:UFAM, 2007 p.139.


SANTOS, M.A.S. FILHO, M.C.S.G.; NEVES, P.R.S.; AGUIAR, C.G.G. Análise socioeconômica da pesca artesanal no Nordeste Paraense. Congresso da Sociedade brasileira de Economia e Sociologia Rural-SOBER. Ribeirão Preto, 2005.